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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:15

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:10

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:51

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:28

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:42

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:26

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:32

Ibama perde ação no TRF
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:08

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 12:34

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:39

TJRJ determina mudança de nome de transexual
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:29

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:23

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:04

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:54

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:36

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:12

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:54

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 17:35

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 09:52

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 10:00

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 17928

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

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TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

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